POLÍTICA DE PRIVACIDADE NONNO

O Nonno é uma empresa que conecta famílias com cuidadores selecionados e de confiança! Para que isso seja possível, criamos estes Termos de Uso e Política de Privacidade com o objetivo de proteger toda a jornada de cuidados, assim como garantir a Proteção aos Dados Pessoais de todos os nossos Usuários.

O Nonno é uma plataforma desenvolvida com o objetivo social de auxiliar a conexão entre pessoas que necessitam de acompanhamento de profissionais credenciados e acompanhantes para exercer a função de Cuidadores autônomos. Nesse intuito, ao se cadastrar na plataforma o Usuário deve escolher entre duas opções:

I) Quero Cuidar; ou

II) Preciso de Cuidador.

Lembramos que:

• Os Usuários que possuem relação com a Gestão Nonno terão todo o apoio e assistência necessárias para que sejam criadas conexões ideais aos serviços de cuidado, podendo tais serviços serem contratados diretamente por dentro de plataformas web (site/app/e-mail e outras) ou via WhatsApp;
• O Nonno pode utilizar sistemas de gamificação relacionados à prestação de serviços, onde os Usuários envolvidos poderão avaliar a experiência que viveram – com notas e/ou comentários ou outras atividades –, assim como poderão possuir categorias especiais (como Usuário premium ou outras).
• Após mais de 25 anos de experiência no cuidado e atenção aos idosos, sabemos o quão difícil, caro e arriscado pode ser cuidar de um ente querido. O Nonno surgiu para ser uma nova maneira de cuidar de quem você ama!
• Os cuidadores da plataforma passam por um rigoroso processo de seleção antes de
  serem aceitos;
• Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade referem-se aos Usuários do Nonno, ou seja, quem escolheu as opções I)) Quero cuidar e; II) Preciso de Cuidador.
• Usuários:
  • Cliente: pessoa que realiza a contratação do Nonno;
  • Paciente: pessoa que receberá a prestação de serviços;
  • Pagador: pessoa que pagará pela prestação de serviços;
  • Cuidadores: pessoas que realizarão a prestação de serviços.
• Os perfis dos Cuidadores parceiros são personalíssimos, ou seja, os cuidadores não podem terceirizar os serviços oferecidos. Já os perfis dos Clientes/Pacientes/Pagadores podem se confundir, sendo realizados pelo próprio paciente, familiares e/ou responsáveis legais pela pessoa que necessite dos serviços de cuidado, desde que devidamente comprovados.

1.IDENTIFICAÇÃ

1.1 O NONNO LTDA (“Nonno“) é uma plataforma que busca realizar a melhor experiência possível para pessoas que buscam por cuidados especiais e profissionais da área, a plataforma é devidamente inscrita no CNPJ n. 32.978.133/0001-23 e representado por seu administrador Matheus Fernando Lucas Alban.

1.2 Para melhor visualização, quando não houver necessidade de distinção entre as Partes, os Clientes/Pacientes/Pagadores serão denominados no decorrer do presente documento como “Usuários”.

2. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

2.1 Os Usuários entendem que o Nonno é apenas um canal de conexão entre as Partes, não estando envolvido na relação de prestação de serviços desenvolvida entre os Usuários e Cuidadores, ao passo que se comprometem a (i) não compartilhar informações falsas; (ii) não divulgar para terceiros informações obtidas através da plataforma sem antes obter autorização do Nonno; (iii) conceder permissão para o Nonno atualizar os dados obtidos no software, seja em computadores, smartphones, tablets ou outros dispositivos correlatos; (iv) respeitar integralmente os padrões de conduta e os termos de uso da comunidade em suas comunicações dentro da plataforma, observando todas as disposições destes Termos de Uso, bem como a legislação brasileira.

2.2 Os Usuários têm ciência de que todas as informações adicionadas no sistema Nonno poderão ser coletadas, bem como poderá ser feito o uso delas pelo Nonno, de forma a possibilitar a análise de dados, atualização da plataforma, currículo profissionalizante, entre outros.

3. REQUISITOS PARA ADMISSÃO DE CUIDADORES NA PLATAFORMA

3.1 Os cuidadores do Nonno passam por um rigoroso processo de seleção antes de serem aceitos em nossa plataforma. Avaliamos aspectos como: antecedentes legais, perfil psicológico e experiências anteriores de cada um dos cuidadores e acompanhantes de disponíveis.

3.2 Para exercício da profissão de Cuidador, este deverá preencher, mas não se limitando a, os requisitos abaixo listados:

I – haver concluído o ensino fundamental ou correspondente;

II – haver concluído, com aproveitamento, curso de qualificação profissional, conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), inclusive com formação inicial e continuada, organizado e regulamentado pelo Ministério da Educação, em consonância com o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004;

III – não possuir antecedentes criminais;
IV – apresentar atestado de aptidão física e mental.

3.3 O Nonno resguarda o direito de averiguar condutas e práticas que não condizem com a ética e princípios da plataforma, sob a possibilidade de agir unilateralmente para resolver a situação.
3.4 Os Profissionais cuidadores exercerão exclusiva e restritivamente as atividades relacionadas aos cuidados de pessoas, prezando sempre pelo respeito e boas práticas.
3.5 Os Profissionais cuidadores se comprometem a responder integralmente por suas condutas e forma de atuação em relação aos serviços contratados por conexão do Nonno, respondendo integralmente em caso de descumprimento de ética profissional ou prática ilícita.

4 RELAÇÃO COM OS CUIDADORES PARCEIROS

4.1 Os Cuidadores parceiros serão designados, de forma impessoal, através de critérios atrelados à especificidade das necessidades do Paciente.
4.2 É possível que mais de um Cuidador seja designado para prestar serviços para o mesmo Paciente, dependendo das necessidades específicas do Paciente, como frequência e tempo de serviço diário.
4.3 O Cliente está no direito de solicitar a substituição do Cuidador designado, a qualquer momento, caso seja do seu interesse. Para isto, basta realizar a solicitação através dos canais de comunicação da empresa, Telefone e/ou WhatsApp +55 (48) 99136-1825 e
E-mail contato@nonnoapp.com.

5 PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Toda a identidade visual disponibilizada na plataforma é de propriedade única e exclusiva do Nonno, assim como todos os softwares utilizados, marca, patentes, segredos comerciais e direitos autorais.
5.2 Os Usuários se comprometem a não fazer qualquer tipo de uso da marca, identidade visual, conteúdos e materiais elaborados e disponibilizados pelo Nonno, ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual do sistema sem que haja o prévio e expresso consentimento da plataforma, bem como se comprometem a não reproduzir, modificar, traduzir, adaptar, fazer engenharia reversa, desmontar ou criar derivações dos softwares ou da plataforma.
5.3 Além disso, os acessos aos serviços fornecidos pelo Nonno não serão considerados como transferência para o Usuário ou terceiros dos direitos de propriedade intelectual, exceto para os direitos de uso e acesso limitado ao software e aplicativo.

6 SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO CADASTRO

6.1 Havendo infrações ao disposto nos termos e políticas do Nonno, bem como da legislação, o Usuário infrator poderá ter seu cadastro suspenso ou cancelado unilateralmente, a depender da gravidade da infração. Isso abrange comportamentos impróprios, práticas fraudulentas ou qualquer conduta que contrarie as políticas da empresa.
6.2 Os cuidadores cadastrados no Nonno estão proibidos de oferecer serviços diretamente aos clientes por fora da plataforma. Qualquer tentativa de negociação ou prestação de serviços independentes resultará em violação dos termos de uso, podendo levar à suspensão ou cancelamento imediato da conta do Usuário.
6.3 É estritamente proibido que os cuidadores contatem as famílias dos pacientes para tratar de questões financeiras, especialmente no que diz respeito a valores não recebidos. Caso ocorram reclamações ou importunações desse tipo, a conta do cuidador no Nonno
poderá ser suspensa ou cancelada, devendo o Usuário informar imediatamente para o Nonno.

7 LIMITES DA RESPONSABILIDADE

7.1 O Nonno é uma plataforma que conecta Partes interessadas na prestação de serviços autônomos, o que não se confunde com uma agência ou empresa que terceiriza a atividade de cuidador de pessoas.
7.2 O Nonno não se responsabiliza por qualquer perda e/ou prejuízo incorridos pelos Usuários que decorram da instabilidade da rede mundial de computadores ou de falhas na prestação de serviços oferecidos por provedores de internet.
7.3 O Nonno não se responsabiliza por perdas e/ou prejuízos causados por interrupções na prestação do serviço causadas por motivos fortuitos, como desastres naturais, acidentes, incêndios, enchentes.
7.4 O Nonno não se responsabiliza por eventuais conflitos referentes às prestações de serviços realizadas em decorrência da aproximação feita na plataforma. Todo e qualquer conflito decorrente do serviço prestado será de responsabilidade dos Usuários (Contratantes) e Cuidadores (Contratados).

7.4.1 O Nonno poderá substituir os Profissionais Cuidadores, a seu exclusivo critério e/ou quando solicitado pelo Usuário, desde que haja disponibilidade de outros Profissionais Cuidadores no momento da solicitação.

7.5 Os Usuários deverão se certificar dos horários e locais em que serão realizados os serviços oferecidos, sob o risco de multa e avaliação negativa dentro do aplicativo caso não atendam ao Profissional Cuidador na data e horário agendados.
7.6 O Nonno tem como objetivo aproximar Profissionais Cuidadores autônomos e Usuários que buscam por Cuidados para si ou terceiros, contudo, a partir da efetivação do vínculo entre estes, as relações contratuais, trabalhistas, laborais e qualquer outra relacionada à prestação de serviços, são de total responsabilidade das Partes.

7.6.1 A relação entre o Nonno, os Profissionais Cuidadores e os demais Usuários é estritamente comercial, sendo os Profissionais Cuidadores autônomos em suas atividades;
7.6.2 Os Cuidadores possuem total liberdade e autonomia para aceitar, negar, interromper ou suspender serviços (desde que com aviso prévio), bastando que se responsabilizem por seus atos;
7.6.3 Não existe subordinação (fática, jurídica ou qualquer outra interpretação) entre os Profissionais Cuidadores, os Usuários que necessitam de cuidados e o Nonno;
7.6.4 Os Profissionais cuidadores não possuem jornada de trabalho ou carga horária fixa de trabalho, tendo total liberdade para definir seus horários de prestação de serviços;
7.6.5 Eventual contratação realizada entre o Usuário e o Cuidador, sem o intermédio do Nonno, será por conta e risco dos Usuários e poderá gerar suspensão e/ou exclusão da plataforma.

8 CONFIDENCIALIDADE

8.1 Todas as informações confidenciais que sejam fornecidas ao Nonno e aos profissionais cadastrados na plataforma serão tratadas sob a mais estrita confidencialidade e restritas aos Profissionais de Saúde envolvidos na prestação dos Serviços, respeitado o código de ética profissional da respectiva categoria.
8.2 O Nonno manterá as informações confidenciais em estrito sigilo e discrição para evitar a divulgação, disseminação ou publicação das informações confidenciais a terceiros não envolvidos na prestação dos Serviços.
8.3 As obrigações de confidencialidade não se aplicam a quaisquer informações confidenciais que: i) já eram de conhecimento do Nonno antes de sua revelação pelo Usuário; ii) sejam de domínio público; ou iii) se tornem públicas por qualquer meio que não decorrente de uma violação ou descumprimento de obrigação de confidencialidade aqui prevista.

9 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

9.1 Todas as informações dos usuários serão coletadas no momento do cadastro inicial da ferramenta, de forma que será respeitado o princípio da necessidade, coletando-se apenas as informações essenciais.
9.2 Toda sas informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pelo Nonno, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.